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Ciência 2019 e o novo SME Instrument

15 Julho, 2019

No passado dia 9 de julho, fizemos uma paragem obrigatória no Ciência 2019 – Encontro com Ciência e Tecnologia em Portugal, um evento de referência que todos os anos reúne os investigadores nacionais, bem como stakeholders relevantes do sistema de I&D nacional e internacional. Foi também uma oportunidade de nos cruzarmos com eternos amigos do Tec Labs que hoje já voam noutras direções!

Para além da habitual tour pelos espaços de exposição do evento, não perdemos a oportunidade de participar na sessão de apresentação do European Innovation Council (EIC), o novo instrumento da Comissão Europeia que vem substituir o SME Instrument, organizada pela Fundação para a Ciência e Tecnologia e pela Agência Nacional de Inovação.

No período da manhã, houve uma apresentação e debate mais político e estratégico sobre a visão e os principios orientadores deste novo instrumento, e da parte da tarde um workshop com aspetos mais práticos sobre esta nova linha de financiamento e investimento.

O EIC está na sua fase piloto e estará em vigor até 2020 compreendendo, à semelhança do anterior SME Instrument, duas linhas distintas:

Pathfinder Pilot 

A linha de financiamento dirigida a projetos visionários que estejam a desenvolver tecnologias distruptivas e inovadoras (TRL 1- 4). Terá um financiamento de até 700 milhões de euros, sendo o teto máximo por candidatura aprovada de cerca de 3 milhões de euros. Uma das novidades desta linha é que a candidatura passará a ser feita na lógica da criação de um consórcio no qual tem que estar incluídos 3 parceiros de países europeus distintos, a fim de estimular a inovação através do trabalho colaborativo e interdisciplinar.

Para além da FET Open com calls abertas até 18 de setembro de 2019 e 13 de maio de 2020, existirão ainda mais algumas linhas de financiamento específicas, entre as quais quatro FET Proative:

  1.  FET Proactive Emerging Paradigms and Communities que privilegiará projetos em áreas específicas de interesse europeu como a inteligência artificial, soluções inovadoras de produção de energia com emissão zero, tecnologias para experiências sociais, entre outras. O financiamento no caso desta linha poderá ir até aos 4 a 5 milhões de euros a projetos até 4 anos. Esta linha terá calls abertas a 8 de outubro de 2019 e 22 de abril de 2020.
  2. FET Proactive Environmental Intelligence focada em dois sub-tópicos complementares que são novas tecnologias radicais, resilientes, fiáveis e amigas do ambiente de monitorização in-situ e novas técnicas para criar e usar modelos dinâmicos de evolução ambiental. Esta linha contará com um financiamento de até 4 milhões de euros para projetos a 4 anos. A linha terá call aberta até 22 de abril de 2020.
  3. FET Innovation Launchpad que tem como objetivo apoiar o resultado de projetos FET em verdadeiras inovações societais e económicas, com financiamento até meio milhão de euros a 18 meses, sem necessidade de constituição de consórcio. Calls abertas até 3 de outubro de 2019 e 14 de outubro de 2020.
  4. FET Proative Transition to Innovation Activities que se foca em transformar os resultados de investigação em inovações disruptivas direccionadas a tecnologias específicas como micro e nano tecnologias, inteligência artificial e robótica, tecnologia para life sciences, saúde e tratamentos, tecnologias na área das energias e de interação. Esta linha terá call aberta até 8 de outubro de 2019.

Accelerator Pilot

Esta é a linha dentro do EIC que se destina a financiar e investir em PMEs de alto risco e com enorme potencial de escalabilidade, que ambicionem criar novos mercados ou gerar disrupção em mercados já existentes. Existirão duas grandes linhas dentro do Accelerator:

  1. Business Innovation Grant for Feasibility Assessment Purposes com call aberta até 5 de setembro de 2019 com financiamento até 50 mil euros (montante fixo).
  2. Business Innovation Grant for Innnovation Development & Demonstration Purposes que providenciará financiamento para os últimos estadios de desenvolvimento tecnológico (>TRL 8), em forma de grant (de meio milhão até 2.5 milhões de euros que podem financiar até 70% dos custos totais do projeto) com a possibilidade de equity (até 15 milhões de investimento), dando origem ao que se define como blended finance que constitui uma das grandes novidades desta linha.Este investimento será feito através de um fundo da Comissão Europeia, podendo funcionar como anchor investment não dilutivo ou como co-investimento. Em ambos os cenários, a visão de investimento não terá em vista o retorno financeiro mas sim o impacto positivo do investimento que venha a ser realizado pela Comissão Europeia.Esta linha terá uma open call contínua com várias cut-offs e exigirá no processo de candidatura alguma informação financeira extra devido à componente de investimento e, ainda, a apresentação de um pitch deck que terá que ser igual ao que depois venha a ser apresentação caso a empresa passe à fase de entrevista em Bruxelas. Por último, as empresas seleccionadas terão acesso a coaching e a serviços de aceleração prestados em parceria pela Entreprise Europe Network.O processo de avaliação nesta linha correrá a dois tempos, sendo primeiro atribuída a grant e só depois discutida a questão da equity, que será sempre negociada numa abordagem tailor-made em função das características e necessidade de cada uma das empresas e projetos.

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